Última atualização: Junho de 2026
Ao aceder ao website da Lemesa e ao contratar os nossos serviços de software, multimédia, design, serigrafia e impressão, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.
A Lemesa fornece soluções tecnológicas e criativas. As especificações, prazos e custos de cada projeto serão definidos em propostas ou contratos individuais. Reservamo-nos o direito de recusar serviços que violem leis em vigor ou os nossos princípios éticos.
Todo o código-fonte original, designs, materiais multimédia e sistemas desenvolvidos pela Lemesa continuam a ser nossa propriedade intelectual até à liquidação total dos valores acordados. Após o pagamento, os direitos de utilização são transferidos para o cliente conforme estipulado no contrato do projeto. O uso da marca "Lemesa" requer autorização prévia.
Os prazos de entrega e as condições de pagamento são acordados com cada cliente. O não cumprimento das condições financeiras pode resultar na suspensão temporária dos serviços prestados (ex: alojamento web, suporte técnico) até à regularização da situação.
A Lemesa não se responsabiliza por perdas financeiras diretas ou indiretas, perda de dados ou interrupções de negócios resultantes do uso indevido dos sistemas fornecidos ou de falhas decorrentes de serviços de terceiros integrados (como provedores de pagamento ou serviços na cloud).
O Lemesa não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Lemesa do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Os materiais exibidos no site da Lemesa podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Lemesa não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Lemesa pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Lemesa não se compromete a atualizar os materiais.
É concedida permissão para realizar o download temporário de uma cópia dos materiais (informações ou software) disponibilizados no site Lemesa, exclusivamente para uso pessoal e não comercial, em caráter transitório. Trata-se da concessão de uma licença, e não de uma transferência de propriedade. Sob esta licença, não é permitido:
Esta licença será automaticamente revogada caso alguma dessas restrições seja violada, podendo também ser rescindida pela Lemesa a qualquer momento. Ao encerrar a utilização dos materiais ou após o término da licença, o usuário deverá apagar todas as cópias obtidas, estejam elas em formato eletrônico ou impresso.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no nosso website. É responsabilidade do utilizador rever estes termos periodicamente.